abril 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), que promove alterações na Lei Complementar nº 183/2010, responsável por instituir a Lei Orgânica da instituição. A proposta tem como objetivo atualizar dispositivos legais que tratam da estrutura administrativa e do regime remuneratório dos membros da Defensoria...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, nesta sexta-feira (24), audiência pública com o tema “Povos de Terreiro: território, direitos e enfrentamento às violações”. A atividade integrou a programação da "Abril Verde" que acontece por meio da Lei nº 9.404/2024, campanha estadual de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Linda...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, na manhã desta sexta-feira (24), uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadania Sergipana ao bacharel em Direito e servidor da Casa, Luís Artur Neves Araújo, em reconhecimento às relevantes contribuições prestadas ao estado. A iniciativa da homenagem é de autoria do ex-deputado estadual Luiz Fonseca (20ª Legislatura). A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência e...

O Projeto de Lei nº 07/2026. de autoria  do deputado Georgeo Passos (Republicanos), aprovado na última quinta-feira (23), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), declara a Festa da Colheita, realizada pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus Ministério de Perus, localizada no município de Monte Alegre, Bem de Interesse Cultural do Estado.  De acordo com a propositura, o evento é realizado anualmente nas duas primeiras semanas de...