A deputada estadual Linda Brasil (Psol) participou, nesta quinta-feira, 13, da Reunião Ampliada Informativa promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) para discutir a regulamentação da Lei nº 9.404/2024, de sua autoria, que instituiu o mês “Abril Verde” e o “Selo Combate ao Racismo Religioso” em Sergipe. A iniciativa teve como objetivo aproximar as instituições e ampliar o diálogo a partir das informações e demandas apresentadas...
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“As denúncias não param de chegar”, revela a deputada Linda Brasil (Psol) sobre a ausência de profissionais de apoio especializados para estudantes com necessidades específicas em escolas da rede pública estadual de Sergipe. A situação não é recente e vem gerando preocupação entre familiares e profissionais da educação que atuam sem o suporte necessário para atendimento às demandas da sala de aula. Segundo relatos recebidos,...
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Foi aprovado por unanimidade, no último dia 10 de setembro, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 22/2026, e o Projeto de Resolução nº 62/2026, de autoria da Mesa Diretora, visando afastar a aplicação ao desmembramento de parte de um município para incorporação a outro município limítrofe. A propositura visa adequar a legislação estadual às novas regras estabelecidas por uma Lei Complementar...
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A deputada Linda Brasil (Psol) protocolou, na última quarta-feira (19), o Projeto de Lei nº 177/2026, que institui medidas de caráter informativo, administrativo e educativo para a promoção do respeito ao nome social e à identidade de gênero de pessoas trans e travestis, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado de Sergipe. Conforme descrito no PL, o nome social constitui a designação pela...
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