março 2026

Entre os projetos de lei de autoria do Poder Executivo, aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (31), estão os que beneficiam integrantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), principalmente com reajustes salariais e gratificações. O Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 79/2002, que dispõe sobre Organização Básica e Normas...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), por maioria, o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui, no âmbito do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), a Unidade de Gestão do Programa (UGP) do programa “Pista Nova, Vida Nova”. A proposta trata da criação da estrutura administrativa responsável pela execução...

Em sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (31), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos efetivos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). A proposta estabelece um reajuste de 4,26%...

Na manhã desta terça-feira, 31, a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Complementar nº 02/2026., de autoria do Poder Executivo. A proposta estabelece um reajuste salarial de 4,26% nos vencimentos básicos e nas Vantagens Pessoais Incorporadas (VPIs) dos servidores da carreira de Auditoria Fiscal Tributária do Estado. Segundo a justificativa enviada à Casa Legislativa, o reajuste reflete o restabelecimento do...