A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizará, na próxima quarta-feira (27), a partir das 15h, a audiência pública “Infâncias Protegidas: defesa, fluxo e monitoramento”. A atividade acontecerá em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, ocorrido em 18 de maio. A iniciativa da deputada estadual Linda Brasil (Psol), presidenta da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 88/2026, de autoria da deputada estadual Dra. Lidiane Lucena, que institui o Selo dos Raros em Sergipe. A proposta busca identificar processos que envolvam pessoas com doenças raras para que recebam tramitação mais ágil e acompanhamento prioritário tanto no âmbito do Tribunal de Justiça de Sergipe quanto nos processos administrativos...
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Foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, de autoria do Poder Executivo, que tem por objetivo aderir à cooperação financeira com a União no âmbito do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, instituído pela Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026. E, com isso, conter os impactos do...
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Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (26), projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) voltados à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da prestação jurisdicional no estado. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei Complementar nº 13/2026, que altera o Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe para instituir os Núcleos...
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