Os deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovaram e o Governo do Estado sancionou a Lei Ordinária nº 9.900/2026, que institui o Dia Estadual da Alimentação Saudável, a ser celebrado anualmente no dia 16 de outubro. A autoria da propositura é da deputada estadual Áurea Ribeiro (Republicanos), e a norma foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro. De acordo com...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou e o Governo do Estado sancionou a Lei nº 9.896, de 25 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado no dia 26 de fevereiro de 2026, que institui o “Selo Estabelecimento Turístico Amigo do Autista” em Sergipe. A nova legislação é de autoria dos deputados Dra. Lidiane Lucena (Republicanos) e Ibrain de Valmir (PV) e tem...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe amplia seu compromisso com a cultura e a comunicação pública ao lançar, por meio da TV Alese (canal aberto 5.2 digital), o programa “Tela Sergipana”, que estreia no próximo dia 2 de março, às 18h30, logo após o Jornal da Alese. A iniciativa cria um espaço permanente na grade da emissora dedicado exclusivamente à exibição da produção audiovisual sergipana, reforçando...
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Nessa quinta-feira, 26, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) protocolou, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Alternativas Penais. Segundo a parlamentar, a proposta parte de um diagnóstico que evidencia o histórico de superencarceramento no Brasil, marcado por profunda seletividade penal. Presidenta da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alese, Linda Brasil destacou que o sistema...
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