Na manhã desta quarta-feira, 19, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a deputada estadual Linda Brasil (Psol) denunciou a falta de regulamentação, por parte de municípios sergipanos, da Lei Federal nº 15.326/2026. Conhecida como “Lei Somos Todas Professoras”, a legislação assegura o direito às pessoas que exercem efetivamente a docência na educação infantil e que atendam aos critérios exigidos à inclusão na carreira do magistério...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou uma Sessão Especial em comemoração ao Dia do Maçom e para a entrega do Título de Cidadania Sergipana aos senhores Ademir Cândido da Silva, soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, e Fernando Augusto Okubo de Andrade, eminente Procurador-Geral. Durante a solenidade, também foram entregues Diplomas de Honra ao Mérito aos senhores Jonas Silvino, Grande Primeiro Vigilante da...
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A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira, 7, consolidando-se como um dos principais marcos legais no enfrentamento da violência contra as mulheres no Brasil. A legislação reconheceu a violência doméstica e familiar como uma grave violação dos direitos humanos, criando mecanismos para coibir e prevenir esses crimes. Fruto da mobilização do movimento feminista e da coragem de Maria da Penha, a legislação representa...
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Na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), realizada no último dia 15 de julho, a deputada Linda Brasil (Psol) comentou uma emenda apresentada a um projeto que tramita na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Segundo a parlamentar, o texto original equipara a misoginia aos crimes de discriminação previstos na Lei nº 7.716/1989, ampliando a proteção às mulheres contra discursos de...
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