março 2026

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovaram, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei n° 69/2026 encaminhado pelo Governo do Estado que reajusta o vencimento básico de servidores de vários planos de cargos, além de atualizar regras funcionais e incorporar novas formas de gratificação. A proposta concede reajuste linear de 7% para cerca de 19 mil servidores ativos e inativos dos seguintes...

Entre os projetos de lei de autoria do Poder Executivo, aprovados nas Comissões Temáticas e no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta terça-feira (31), estão os que beneficiam integrantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP/SE), principalmente com reajustes salariais e gratificações. O Projeto de Lei Complementar nº 3/2026, altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 79/2002, que dispõe sobre Organização Básica e Normas...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (31), por maioria, o Projeto de Lei nº 43/2026, de autoria do Poder Executivo. A proposta institui, no âmbito do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), a Unidade de Gestão do Programa (UGP) do programa “Pista Nova, Vida Nova”. A proposta trata da criação da estrutura administrativa responsável pela execução...

Em sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), na manhã desta terça-feira (31), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 60/2026, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o reajuste do vencimento básico dos servidores ocupantes de cargos efetivos da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese). A proposta estabelece um reajuste de 4,26%...