abril 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, em sessão plenária, o Projeto de Lei nº 47/2026, de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PL), que declara o bloco Okaita, realizado no município de Simão Dias, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. A proposta também insere a manifestação no calendário oficial de eventos do estado. De acordo com o parlamentar, o objetivo da propositura...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) e a Escola do Legislativo João de Seixas Dórea divulgam a agenda de atividades da próxima semana, que contará com sessões plenárias, eventos institucionais e ações voltadas à integração com a comunidade acadêmica e a sociedade. Na terça-feira, 28 de abril, a programação tem início às 8h, no auditório da Escola do Legislativo, com mais uma edição do projeto “Visita...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, por maioria, nesta quinta-feira (23), o Projeto de Lei Complementar nº 10/2026, de autoria da Defensoria Pública do Estado de Sergipe (DPE-SE), que promove alterações na Lei Complementar nº 183/2010, responsável por instituir a Lei Orgânica da instituição. A proposta tem como objetivo atualizar dispositivos legais que tratam da estrutura administrativa e do regime remuneratório dos membros da Defensoria...

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, nesta sexta-feira (24), audiência pública com o tema “Povos de Terreiro: território, direitos e enfrentamento às violações”. A atividade integrou a programação da "Abril Verde" que acontece por meio da Lei nº 9.404/2024, campanha estadual de combate ao racismo e à intolerância religiosa. A iniciativa foi proposta pela deputada estadual Linda...