A Lei nº 8.265/2017 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), de autoria do então deputado Moritos Matos, institui a Campanha Maio Amarelo – Atenção pela Vida no Trânsito, a ser realizada anualmente no período de 1º a 31 de maio. O objetivo da lei é conscientizar a população sobre a necessidade de conduzir veículos de forma lícita, respeitosa e prudente no trânsito, bem como proporcionar...
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A Semana Estadual do Brincar passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Sergipe por meio da Lei Ordinária nº 9.651/2025, de autoria da deputada estadual Maisa Mitidieri (PSD). A norma foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo Governo do Estado no ano passado, com publicação no Diário Oficial do Estado no último dia 16 de maio. A iniciativa prevê a realização anual da...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) destaca a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Glaucoma, instituída pela Lei nº 7.386/2012, publicada no Diário Oficial do Estado nº 26.405, de 20 de janeiro de 2012, de autoria do ex-deputado estadual Augusto Bezerra. A iniciativa integra o calendário oficial do Estado e é realizada anualmente na semana em que ocorre o dia 23 de maio, com...
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A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (PromuAlese) participou, nesta sexta-feira (22), do lançamento da Campanha Junina 2026 do Ministério Público de Sergipe (MPSE), realizado no edifício-sede da instituição, em Aracaju. Com o tema “Respeito é um direito e todo mundo quer!”, a iniciativa reforça a importância da prevenção à violência, da proteção de crianças e adolescentes e da promoção do respeito...
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