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Alese suspende publicações da Agência de Notícias e das redes sociais durante o período eleitoral

Em observância às disposições da legislação eleitoral,  Art. 73 da Lei nº 9.504/1997 a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) suspenderá, a partir deste sábado (4), a publicação de conteúdos na Agência de Notícias Alese (ANA), e das redes sociais da Casa.

A medida decorre do chamado defeso eleitoral, período em que a legislação impõe restrições à publicidade institucional e à comunicação dos órgãos públicos, com o objetivo de garantir a igualdade de oportunidades entre os candidatos e impedir que a máquina pública seja utilizada para promover agentes públicos, partidos ou candidaturas durante o processo eleitoral.

Durante esse período, o portal institucional da Alese permanecerá disponível, assegurando ao cidadão acesso às informações institucionais, à legislação, ao Portal da Transparência, às atividades legislativas, aos canais de atendimento e aos demais serviços oferecidos pela Assembleia Legislativa de Sergipe.

Da TV Alese

A TV Alese manterá normalmente a transmissão das Sessões Plenárias, realizadas de terça a quinta-feira. Entretanto, durante o período de restrições da legislação eleitoral, os telejornais e os demais programas da emissora deixarão de veicular conteúdos que evidenciem a atuação individual de parlamentares, incluindo pronunciamentos na tribuna, participação em eventos, agendas externas e outras atividades parlamentares.

As demais sessões e os eventos institucionais promovidos pela Assembleia Legislativa de Sergipe que não guardem relação com o processo eleitoral continuarão sendo transmitidos normalmente pela TV Alese. Além disso, as informações de interesse público serão disponibilizadas à imprensa por meio de boletins extraordinários, distribuídos pela Agência de Notícias Alese, em conformidade com as restrições previstas na legislação eleitoral.

A comunicação institucional da Assembleia Legislativa de Sergipe será retomada normalmente após o encerramento do período de restrições previsto na legislação eleitoral.

 

Foto: Arthur D´Avila – Agência de Notícias Alese

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