A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) destaca a Lei nº 8.834, de 20 de abril de 2021, de autoria do ex-deputado estadual Talysson de Valmir, que criou o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado e estabeleceu sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.

Publicada no Diário Oficial do Estado (D.O.E.) em 22 de abril de 2021, a legislação estabeleceu que a data seja lembrada anualmente no quarto domingo do mês de julho. A criação da data representa uma iniciativa voltada à valorização e à visibilidade das pessoas idosas que vivem em instituições, contribuindo para que o tema seja lembrado anualmente pela sociedade e pelas instituições públicas e privadas.

Data integra o calendário oficial

De acordo com a Lei nº 8.834/2021, o Dia Estadual do Idoso Institucionalizado é celebrado, anualmente, no quarto domingo de julho. A legislação também determinou que a data fosse incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe. A partir da inclusão no calendário estadual, o tema passou a contar com uma referência anual para a realização de ações, atividades e iniciativas destinadas à valorização e à atenção à pessoa idosa institucionalizada.

Valorização e atenção à pessoa idosa

A instituição de uma data específica para o idoso institucionalizado contribui para ampliar o debate sobre a realidade das pessoas idosas que vivem em instituições e para reforçar a importância de ações voltadas à garantia de seus direitos, dignidade, bem-estar e qualidade de vida. A legislação estadual estabelece, portanto, um marco anual para dar visibilidade a esse público e estimular a sociedade a refletir sobre a importância do cuidado, do respeito e da valorização da pessoa idosa institucionalizada.

Observação: Esta matéria foi publicada em 8 de outubro, após o período de restrições previstas na legislação eleitoral, em conformidade com as orientações da Justiça Eleitoral.

Fotos: Reprodução / Magnific