Author: Wênia Bandeira

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O Presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe, deputado Luciano Bispo, recebeu o Título de Cidadão Socorrense, nesta segunda-feira, 12. A autoria da honraria é do primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Nossa Senhora de Socorro, Leozinho Filho (Republicanos). [caption id="attachment_121287" align="alignright" width="300"] Vereador Leozinho[/caption] O vereador Leozinho apontou os trabalhos realizados por Luciano Bispo pela cidade. Ele citou o Plano de Desenvolvimento...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei ordinária Nº 246/2022, de autoria do Poder Judiciário. O PL modifica a destinação do saldo financeiro positivo dos atos gratuitos praticados pelos oficiais de registro civil. O texto revoga o inciso II do artigo 13, revoga o parágrafo 2º do artigo 15, todos da Lei Nº 4.485, de 19 de dezembro de...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, nesta quarta-feira, 7, em votação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Os PLs seguirão para sanção governamental. Projeto de lei complementar Nº 22/2022 O PL determina que o juiz de entrância inicial e titular de comarca elevada à entrância final, nela permanecerá percebendo a correspondente diferença de subsídio, e,...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada em primeiro turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. O segundo turno será votado na próxima quarta-feira, 14. O texto diminui de no mínimo de 1% para no mínimo de 0,40% o...