10/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe realiza, na próxima segunda-feira, 13, uma Audiência Pública com o tema "Erradicação do trabalho infantil e aprendizagem: mais vagas, mais profissionalização". O evento acontece a partir das 14 horas. O debate contará com a participação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho...
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10/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), pelo menos 15,7% da população idosa está passando por algum tipo de violência. Isso quer dizer que um em cada seis pessoas com 60 anos ou mais sofre violência em todo o mundo. A Lei Nº. 8.873, de 28 de julho de 2021, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania), busca conscientizar a...
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9/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi realizada, nesta quinta-feira, 9, a audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis, propositura da deputada Maria Mendonça (PDT). O evento recebeu a médica Mirene Oliveira Morais e o advogado integrante da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Sergipe (OAB/SE). Atualmente, 18 produtos a base da planta estão disponibilizados nas farmácias brasileiras, mas com custo muito...
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8/6/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Os deputados estaduais usaram o pequeno expediente, nesta quarta-feira, 8, para declarar apoio aos pacientes usuários de planos de saúde. Está marcado para às 14 horas, o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à qualificação do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde (ANS). A questão é saber se este rol é taxativo ou apenas exemplificativo. O julgamento...
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