Author: Wênia Bandeira

20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A cada dois anos a composição da Mesa Diretora é eleita e formada por presidente, vice-presidente e secretários. É a Mesa que representa o Poder e a direção de todos os trabalhos dentro da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre as atribuições legislativas da Mesa estão promulgar Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções da Assembleia, propor, privativamente, à Assembleia medidas relativas à...

18/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese* A Assembleia Legislativa de Sergipe é composta por 24 deputados estaduais, eleitos pelo povo durante um período de quatro anos, que se reúnem no Palácio “Construtor João Alves”, em Aracaju, capital do Estado. As reuniões, segundo o Regimento Interno, são realizadas de segunda a quinta-feira, mas devido ao período de pandemia devido ao novo coronavírus, os encontros acontecem, atualmente, de...

14/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em votação em segundo turno na Câmara Federal. Conhecida como PEC da Enfermagem, o texto possibilita a fixação do piso salarial para os trabalhadores desta categoria. A PEC segue agora para a promulgação. O deputado Iran Barbosa (Psol), durante o pequeno expediente, na sessão plenária de hoje,14, parabenizou...

13/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Aprovada nesta quarta-feira, 13, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) determina que o Poder Executivo Estadual deve estabelecer até 30 dias após a publicação dos Orçamentos, a programação financeira e o cronograma de execução mensal dos pagamentos. Esta ação deve ter divulgação ampla para que a sociedade tome conhecimento. A LDO diz ainda que é preciso dar acesso a todo o...