Por Wênia Bandeira Neste 15 de outubro, é comemorado o Dia do Professor. A data foi instituída pela Lei Nº 145, de 12 de outubro de 1948, e foi de autoria da deputada estadual por Santa Catarina, Antonieta de Barros (1901-1952). Em outubro de 1963, o presidente João Goulart tornou a lei nacional. Filha de ex-escravos, Antonieta foi a primeira mulher negra a ser eleita para uma...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a Indicação Nº 529/2021, de autoria do deputado Gilmar Carvalho (PSC). Ele solicitou ao Governo do Estado que promova alteração na legislação para a retirada do desconto previdenciário de 14% dos aposentados e pensionistas que recebam abaixo do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fazendo a cobrança proporcional dos que ganham acima do teto. “É certo que os Estados têm...
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Por Wênia Bandeira A deputada Maria Mendonça (PSDB) pediu a adequação da legislação que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual para as Pessoas Com Deficiência (PCD), que incide sobre a aquisição de veículos novos, ao atual teto da isenção do Imposto sobre produtos industrializados (IPI). O teto de que trata o pedido é de R$ 140 mil elevando o valor...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a Indicação Nº 527/2021, de autoria do deputado Georgeo Passos (Cidadania). Ele solicitou a atualização da tabela de vencimento básico do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os servidores públicos civis da administração geral (PCCV/AG). O pedido será encaminhado ao Governo do Estado. O parlamentar explicou que o objetivo é resguardar a valorização e dignificação do servidor público garantindo-lhe os direitos...
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