Por Wênia Bandeira A deputada Maria Mendonça (PSDB) fez um apelo pela aprovação do Projeto de Lei Nº 3.430/19, que tramita no Congresso Nacional e altera dispositivos da Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. O PL busca disciplinar a intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A Moção Nº 83/202 foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a solicitação de inclusão nos cadastros da secretaria de estado da saúde, um campo destinado à identidade de gênero e o nome social do paciente. O assunto consta da Indicação Nº 452/2021, de autoria do deputado João Marcelo (PTC). O pedido será encaminhado ao governo do estado e visa garantir os direitos de igualdade e não discriminação a todos os cidadãos, independente...
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Por Wênia Bandeira O deputado Doutor Samuel (Cidadania) quer a instalação de gradil no entorno da Escola Estadual Jorge Amado, em Nossa Senhora do Socorro. A Indicação Nº 438/2021 foi aprovada na sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe. A solicitação será encaminhada à secretaria de estado da educação, do esporte e da cultura (Seduc). A escola está localizada Avenida A, 252, Taiçoca, e o deputado explicou...
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Por Wênia Bandeira Foi aprovada a Indicação Nº 436/2021, de autoria da deputada Maisa Mitidieri (PSD). O documento solicita ao governo do estado e ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER), melhorias no acostamento de ambos os lados da Rodovia Estadual Cleonâncio Fonseca, que interliga os municípios de Estância e Boquim. A parlamentar falou que a obra proporcionaria maior segurança a todos os usuários. “Não tendo acostamento,...
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