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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 135)

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) realizou, nesta segunda-feira (30), a Sessão Especial para tratar sobre a regulamentação do aborto. O evento discutiu a Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442 que pede a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. [caption id="attachment_136751" align="alignright" width="300"] Deputado Luciano Pimentel[/caption] Os palestrantes se posicionaram contrários à ADPF em razão de diversos...

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Por Assessoria Parlamentar Ciente de que a saúde mental não pode ser tratada como uma questão individual,  o deputado estadual Kaká Santos (União) propôs, através do Projeto de Lei nº 410/2023, a Semana Estadual do Suporte Amigo. Aprovado nessa quinta-feira, 26, o PL visa difundir informações sobre transtornos psicológicos, a fim de reduzir o estigma em torno deste tema e oferecer apoio às pessoas que buscam...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), realizou, nesta sexta-feira (27), a Palestra com o tema “Direitos da Pessoa com Câncer”, ministrada pelo advogado Jeimy Remir. O evento ainda contou com a amostra de fotos de mulheres com a doença e com a entrega de lenços arrecadados durante a 5a edição da Campanha realizada em parceria...

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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, por unanimidade, nesta quinta-feira (26), os projetos de lei Nº 432 e 433/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, que tratam sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2024-2027, em primeira discussão, e sobre o Orçamento do Estado para o Exercício de 2024 (LOA), estimando a Receita e fixando a Despesa, respectivamente. O valor total do PPA...

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