Por Assessoria Parlamentar O deputado Gilmar Carvalho apresentou Projeto de Lei que estabelece ações emergenciais para socorrer trabalhadores da área de cultura e os espaços culturais, em resposta à suspensão das atividades causadas pela pandemia do coronavírus.  A proposta do deputado tem como principal objetivo criar um Programa de Auxílio Emergencial, através do qual o trabalhador cultural deverá receber uma quantia de R$ 1.100 ,00 (mil e...

Por Assessoria Parlamentar Na manhã desta sexta-feira, 19, o mandato do deputado estadual Iran Barbosa (PT) promoveu uma reunião, de forma virtual, para apresentar as orientações sobre os procedimentos burocráticos a serem seguidos pelas entidades que foram contempladas com a destinação dos recursos provenientes das Emendas Impositivas propostas pelo parlamentar na Lei Orçamentária Anual, visando a sua correta utilização. Dentro do Orçamento Geral do Estado para 2021,...

Por Stephanie Macêdo Estima-se que, no Brasil, exista um contingente de 1,5 milhão de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse número corresponde a 3,7% das meninas e dos meninos dessa faixa etária que deveriam estar estudando. O deputado Adailton...