Aprovado por unanimidade, projeto prevê notificação compulsória em até 24 horas e amplia a vigilância epidemiológica no estado. A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, nesta quinta-feira (02), o Projeto de Lei da deputada Kitty Lima (Cidadania/SE) que torna obrigatória a notificação de casos suspeitos e confirmados de esporotricose em animais atendidos em serviços de saúde públicos e privados. Com a aprovação, a proposta segue agora para sanção...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 291/2025 de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que autoriza o reajuste de 7,5% no vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. A medida terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025. De acordo com o texto, o reajuste...
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A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena teve aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe uma Moção de Aplausos ao sergipano Thiago Chagas Faierstein, recentemente empossado como presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Thiago Faierstein teve seu nome aprovado em sabatina no Senado Federal e tomou posse em cerimônia que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do presidente do Senado,...
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A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 232/2025, que confere ao município de Pedrinhas o título de “Capital Sergipana do Amendoim”. A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), visa fortalecer a agricultura familiar e preservar as tradições culturais que caracterizam o interior do estado. De acordo com o deputado, Pedrinhas reúne as...
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