Por Wênia Bandeira O Plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) manteve o Veto Governamental Nº 6/2020, ao projeto de lei N° 114, de autoria do deputado Luciano Pimentel. O placar foi de 18 votos favoráveis ao veto e quatro contrários. O autor do projeto, no entanto, pediu que o veto fosse mantido. “Depois da aprovação, tivemos uma conversa com a deputada Goretti Reis e soubemos que...

Por Wênia Bandeira Foi mantido, nesta quarta-feira, 09, o veto governamental Nº 5/2020 ao projeto de lei Nº 86/2020, de autoria do deputado Gilmar Carvalho. O placar final ficou em 18 votos favoráveis a cinco contra. O PL teve veto total do Governador Belivaldo Chagas. O projeto dizia que as contratações públicas durante o período de pandemia deviam ser firmadas, preferencialmente, com empresas que tenham matriz em...

Por Kelly Monique Oliveira Os deputados estaduais apreciaram e votaram, no final da manhã dessa quarta-feira, 09, durante Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), vetos encaminhados pelo Poder Executivo a projetos de autoria dos parlamentares, aprovados ainda nesta legislatura. Os vetos governamentais nos 01, 02 e 03, aos Projetos de Lei dos deputados Luciano Pimentel, Maria Mendonça e Goretti Reis (PSD) foram mantidos...

Por Stephanie Macêdo Na manhã desta quarta-feira (9) os deputados votaram pela manutenção do Veto Parcial proposto pelo Governo de Sergipe diante do Projeto de Lei de nº 190/2020 -  que altera os arts. 14, 15 e 16 da Lei nº 7.724 de novembro de 2013. O projeto dispõe sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). O veto parcial ...