Por Stephanie Macêdo Na Sessão Extraordinária Mista de hoje (10) deputados aprovam, por maioria, ao Projeto de Lei do Poder Executivo que altera e revoga artigos e incisos da Lei Estadual de n° 8.597, que instituiu o Programa "Alfabetizar pra Valer", de 07 de novembro de 2019. A referida Lei estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade. O deputado Zezinho Sobral (Pode), líder do...
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Por Kelly Monique Oliveira Na Sessão Extraordinária Mista da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), dessa quinta-feira, 10, os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 315/2020, de autoria do Poder Executivo, que Acrescenta o § 30 ao art. 3° da Lei n°3.140, de 23 de dezembro de 1991, que institui o Programa Sergipano de Desenvolvimento Industrial (PSDI) e cria o Fundo de Apoio a...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou, na sessão desta quinta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária nº 316/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Estadual que trata do Instituto de Promoção e de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Sergipe – Ipesaúde. O projeto aprovado, entre outras melhorias para aprimorar o incremento de receitas do Instituto, assegurou...
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Por Habacuque Villacorte Os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (10), o projeto de autoria do Poder Executivo que faz alguns ajustes à Lei n° 8.635, de 27 de dezembro de 2019, viabilizando o acordo de cooperação técnica entre o Estado de Sergipe e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). A lei aprovada ano passado instituiu o Cadastro...
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