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O Projeto de Lei nº 158/2025, de autoria do Governo do Estado, institui o Programa “CNH Caminhoneiro”. A iniciativa prevê a concessão gratuita de mil carteiras nacionais de habilitação (categorias C, D e E) por ano, direcionadas a trabalhadores que desejam ingressar ou se formalizar na profissão de caminhoneiro. O projeto altera dispositivos de leis anteriores e visa reduzir barreiras econômicas no processo de habilitação, especialmente...

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Foi aprovado pelos deputados e deputadas estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) na quinta-feira (5) o Projeto de Lei n° 119/2025 que institui o institui o Programa Rumo ao Emprego. A proposta de autoria do Governo de Sergipe tem a finalidade ampliar a mobilidade e as oportunidades de acesso ao emprego, por meio da concessão de créditos transporte intermunicipal e outros benefícios associados...

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Na qunta-feira (5) representantes da Procuradoria da Mulher (PromuAlese) da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) realizaram uma palestra educativa no Colégio Estadual Artur Fontes, localizado no município de Carira. A atividade reuniu cerca de 300 alunos do ensino médio e teve como foco central o combate à violência contra a mulher. No momento,  foram abordados temas  como os diferentes tipos de violência – física, psicológica,...

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Foi aproado na última quinta-feira (5) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) o Projeto de Lei nº 121/2025, alterando dispositivos da Lei nº 9 264/23, que institui o Progama Primeiro Emprego no estado. A autoria é do Poder Executivo. A propositura busca adequar a nomenclatura do benefício concedido aos jovens no âmbito do Programa Primeiro Emprego(PPE), substituindo a designação de '’bolsa" para "auxílio". A mudança tem...

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