O presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe, deputado Jeferson Andrade, disse hoje que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), do Congresso Nacional, faz muito bem em atuar de forma objetiva, contundente e rigorosa na investigação dos crimes praticados contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), especialmente em relação aos descontos fraudulentos de pensões e benefícios de idosos brasileiros. Ele fez essa...
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O Estado de Sergipe celebrou, no último dia 2 de outubro, o "Dia Estadual do Agente Comunitário de Saúde", instituído pela Lei nº 8.052, de 22 de outubro de 2015, de autoria da ex-deputada Silvia Fontes, publicada no Diário Oficial nº 27.324, de 26/10/2015. A data marca o reconhecimento oficial ao trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), profissionais fundamentais para a promoção da saúde...
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A Lei Federal n⁰ 15214/2025, criando o Selo Cidade Mulher a ser conferido aos municípios que se destacam na efetividade das políticas públicas específicas para o bem estar das mulheres, foi sancionada pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva (PT). O Objetivo é incentivar a adesão das cidades a iniciativas e estratégias que combatem a discriminação, a violência e buscam a igualdade efetiva...
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Em uma importante ação de apoio aqueles que enfrentam os desafios do tratamento contra o câncer, a Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou a Lei nº 8.950/2021, instituindo a “Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos”. A proposta, idealizada pelo ex-parlamentar João Marcelo, visa arrecadar cabelos para a confecção de perucas destinadas a pessoas que estão em tratamento oncológico e que...
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