A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 291/2025 de autoria do Tribunal de Contas de Sergipe (TCE), que autoriza o reajuste de 7,5% no vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do TCE. A medida terá efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de 2025. De acordo com o texto, o reajuste...

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (2), o Projeto de Lei nº 232/2025, que confere ao município de Pedrinhas o título de “Capital Sergipana do Amendoim”. A proposta, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), visa fortalecer a agricultura familiar e preservar as tradições culturais que caracterizam o interior do estado. De acordo com o deputado, Pedrinhas reúne as...

Aprovado por unanimidade nesta quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 269/2025 de autoria do Poder Judiciário. O objetivo é alterar a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça do Estado (TJSE), prevista na Lei n⁰ 6124/2007. A proposta apresentada tem como fundamento a necessidade de reestruturação administrativa do TJSE, passando o Núcleo de Governança, Riscos e Compliance a ser subordinado...