“No dia 11 de Agosto, data em que celebramos os 10 anos da Lei Maria da Penha, o Dia do Estudante e o Dia do Advogado, vale refletir sobre o elo entre os três segmentos na luta pelo processo democrático no Brasil. Permaneçamos na luta contra qualquer tipo de violência”. As palavras são da deputada estadual Conceição Vieira (PT) em pequeno expediente de sessão plenária da...

O dia 11 de Agosto foi marcado por importantes discussões na Assembleia Legislativa de Sergipe, a Alese. A tribuna da Casa do Povo foi palco de comemorações,  e registros de diversos assuntos por parte dos parlamentares, e, em especial, sobre a data de comemoração aos 10 anos  da Lei Maria da Penha. Sessão No seu momento de inscrição para uso da palavra no pequeno expediente na sessão...

Uma eterna luta em favor dos direitos da mulher. Este foi o objetivo da Sessão Especial em celebração aos 10 anos da Lei Maria da Penha – Lei 11.340/2006, com o tema “10 Anos da Lei Maria da Penha: Compromisso e Atitude, a Lei é Mais Forte”, realizada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na manhã desta quinta-feira, (11). Na oportunidade, representantes femininas que prestam serviços...

A sessão especial em comemoração aos 10 anos da Lei Maria da Penha, realizada nesta quinta-feira, 11, na Assembleia Legislativa, ganhou a participação do deputado estadual Gustinho Ribeiro, que destacou os avanços que a lei garantiu no combate à violência doméstica. O parlamentar lamentou, entretanto, que as mulheres continuem sendo vítimas de atos de violência. “A lei foi um avanço muito grande na proteção às...