Foi sancionada a Lei nº 9.085, de 23 de agosto de 2022, que institui oficialmente o “Junho Branco” como o mês dedicado à prevenção e combate ao uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas. A iniciativa tem como foco ampliar o debate público, promover ações educativas e incentivar políticas de enfrentamento ao problema das drogas no Brasil. Com a nova legislação, o mês de junho...

Nesta terça-feira (3) é celebrado o Dia o Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco, por meio da Lei Nº 8.450/2018. A legislação de autoria ex-deputada Ana Lúcia Vieira visa a proteção "Velho Chico" com fornecimento de água para agricultura, energia e abastecimento, além de ser um importante meio de transporte e comunicação.  Defender o Rio São Francisco significa impulsionar a economia, a cultura e a...

É celebrado em 5 de junho o Dia e início da Semana Estadual de Alerta às Mudanças Climáticas nas Escolas das Redes Públicas e Privadas, por meio da Lei n⁰ 6868/2009 aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Conforme explica o texto da lei, deverá ser realizada na primeira semana de junho nos estabelecimentos de ensino, uma programação voltada para a preservação do meio ambiente. O objetivo...