Três Projetos de Lei de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil) foram aprovados nesta quinta-feira (16) Três Projetos de Lei de autoria do deputado Marcelo Sobral (União Brasil) foram aprovados nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 226/2024 dispõe sobre a reserva de vagas às gestantes e às pessoas com crianças de colo nos estacionamentos públicos e privados no estado. De...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei nº 293/2025, que altera a Lei nº 9.601/2025 e garante novos direitos aos empregados públicos efetivos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) vinculados à Secretaria de Estado da Saúde (SES) e integrantes do Quadro Permanente em Extinção (QPE), ligado ao Fundo Estadual de Saúde (FES). O projeto tem...
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O deputado Georgeo Passos (Cidadania) teve dois Projetos de Lei aprovados por unanimidade durante votação nesta quinta-feira (16) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). O PL n⁰ 256/2025 declara o Festival Internacional de Graffiti Agora é Avera, realizado no bairro Santa Maria em Aracaju, Bem de Interesse Cultural do Estado. De acordo com o projeto, o Festival Internacional de Graffiti Agora é Avera chega esse ano a...
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Durante a Sessão Deliberativa realizada nesta quinta-feira (16), a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou o Projeto de Lei nº 208/2025, de autoria do deputado Kaká Santos (União Brasil), que revoga a Lei nº 9.370, de 5 de janeiro de 2024, e altera a denominação da Rodovia SE-170, no trecho que interliga os municípios de Lagarto, Riachão do Dantas e Tobias Barreto. De acordo com o...
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