Durante Sessão Plenária nesta quinta-feira (5), o deputado Manoel Marcus (PSD) teve o Projeto de Lei 148/2025  que institui, o Mês de Prevenção da Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente, aprovado por unanimidade. A proposta tem como objetivo conscientizar a população sobre os riscos da obesidade na infância e adolescência, além de promover hábitos alimentares mais saudáveis desde cedo. Como justificativa do Projeto de Lei, o parlamentar...

Os parlamentares aprovaram em 1ª discussão por maioria nesta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 88/2025, de autoria do Poder Executivo, que trata das Diretrizes Orçamentárias (PLDO). A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) define metas, prioridades e parâmetros fiscais que orientarão a elaboração do orçamento do próximo ano, com foco na eficiência das políticas públicas voltadas à população. O Projeto aprovado será utilizado para a...

Os deputados aprovaram por unanimidade nesta Quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei n⁰ 120/2025, de autoria do Poder Executivo, alterando o artigo 9⁰ da Lei n⁰ 8.992/2022, que institui o Programa de Aprendizagem Profissional no âmbito da Administração Pública Estadual, Direta e Indireta. O objetivo é adequar a legislação vigente referente ao Programa de Aprendizagem Profissional no estado de Sergipe,...

A deputada Kitty Lima (Cidadania) apresentou na Sessão Plenária desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei nº 107/2025 aprovado por unanimidade, propõe a criação do selo “Estabelecimento Amigo dos Animais” – PET Friendly. A proposta visa reconhecer e certificar estabelecimentos públicos e privados que promovam o bem-estar animal e estimulem a convivência respeitosa entre pessoas e animais de estimação. Segundo a autora do projeto, a iniciativa...