Aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), a Lei n⁰ 9698/2025 institui a Campanha Setembro Laranja em alusão ao Mês Estadual de Prevenção à Síndrome Metabólica Infantil e Adolescente. Sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado no dia 7 de julho de 2025 pelo governador Fábio Mitidieri, a lei é de autoria do deputado Manuel Marcos (PSD) e a campanha fica inserida no Calendário Oficial...

Os deputados da  Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) aprovoram e o Governo do Estado sancionou, no dia 8 de setembro de 2025, a Lei nº 9.756/2025, que institui o Programa “Mãe Sergipana”. A iniciativa tem como objetivo garantir apoio financeiro, social e nutricional a gestantes em situação de vulnerabilidade social. A Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado do do dia 9...

A prática dos esportes eletrônicos agora é oficialmente considerada uma modalidade esportiva em Sergipe. A Lei nº 9.751, de 1º de setembro de 2025, de autoria do deputado Neto Batalha (PP), foi sancionada pelo Governo do Estado, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 2 de setembro de 2025, e estabelece diretrizes para incentivo, promoção e apoio ao setor. De acordo com a nova legislação,...