A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) rejeitou, ontem, 19, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 02/2024, de autoria da deputada estadual Linda Brasil (Psol), que visava garantir a proteção contra discriminação por identidade de gênero na Constituição Estadual. Com 13 votos favoráveis, 4 contrários e 1 abstenção, a PEC não alcançou o número mínimo de votos necessário, escancarando os projetos políticos daqueles que defendem...

O deputado estadual Paulo Júnior (PV) garantiu a aprovação de mais dois Projetos de Lei de sua autoria na última sessão da Assembleia Legislativa. Os Projetos de Lei (PL) 30/2024 e 334/2024  propõem a redução da idade mínima exigida para os concursos públicos da Polícia Militar de Sergipe (PM-SE) e a garantia de matrícula para irmãos na mesma escola da rede estadual de ensino. Em parceria...

Foi aprovado nesta quinta-feira (19) o Projeto de Lei nº 268/2024, de autoria do deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania), que regulamenta o uso de celulares e dispositivos tecnológicos nas unidades escolares, estabelecendo diretrizes para o uso consciente e responsável dessas tecnologias. O projeto, que foi aprovado por unanimidade, demonstra uma preocupação do deputado com a educação das crianças e jovens sergipanos, buscando equilibrar o...

O deputado estadual Paulo Júnior (PV) criticou os projetos de Lei enviados pelo poder Executivo e aprovados por maioria que alteram a carreira dos professores da rede estadual de ensino. Os Projetos de Lei  de   número  32/2024 e 34/2024, ambos de autoria do Poder Executivo,  tratam sobre a carreira do magistério,  alterando o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério em itens como carga horária, estágio probatório e...