Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, a doação de um imóvel pertencente ao Estado para a Associação dos Trabalhadores Artesanais Passagense (Astap). No local, serão realizadas atividades do Centro Regional Especializado em Reabilitação e Medicina Integrativa do Baixo São Francisco. O assunto consta do Projeto de Lei Nº 258/2022, de autoria do Poder Executivo. O imóvel tem uma área total de 625...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada em segundo turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. A PEC foi promulgada pela Mesa Diretora. O texto diminui de no mínimo de 1% para no mínimo de 0,40% o total da...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...
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Por Assessoria Parlamentar Dia 13 de dezembro é celebrado o dia de Santa Luzia, padroeira do povoado Colônia Treze, em Lagarto. Na noite de ontem, a deputada estadual Goretti Reis (PSD), participou da celebração religiosa que comemorou também os 40 anos de construção da paróquia na localidade. Na ocasião, a parlamentar estava acompanhada de amigos e fieis que lotaram a igreja e em oração saudaram a...
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