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20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe tem diversas formas diferentes de agir para auxiliar os moradores do estado. O objetivo é sempre buscar por melhorias, mas algumas delas são realizadas porque o Poder Legislativo não tem competência para agir sozinho em determinados assuntos. Por via de projeto de lei ordinária ou complementar, de Decreto Legislativo ou de Resolução, além de Propostas de...
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20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A cada dois anos a composição da Mesa Diretora é eleita e formada por presidente, vice-presidente e secretários. É a Mesa que representa o Poder e a direção de todos os trabalhos dentro da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre as atribuições legislativas da Mesa estão promulgar Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções da Assembleia, propor, privativamente, à Assembleia medidas relativas à...
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18/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese* A Assembleia Legislativa de Sergipe é composta por 24 deputados estaduais, eleitos pelo povo durante um período de quatro anos, que se reúnem no Palácio “Construtor João Alves”, em Aracaju, capital do Estado. As reuniões, segundo o Regimento Interno, são realizadas de segunda a quinta-feira, mas devido ao período de pandemia devido ao novo coronavírus, os encontros acontecem, atualmente, de...
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14/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2022 foi aprovada nesta quarta-feira, 13, em votação em segundo turno na Câmara Federal. Conhecida como PEC da Enfermagem, o texto possibilita a fixação do piso salarial para os trabalhadores desta categoria. A PEC segue agora para a promulgação. O deputado Iran Barbosa (Psol), durante o pequeno expediente, na sessão plenária de hoje,14, parabenizou...
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