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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 224)

10/8/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei Ordinária Nº 213/2022, de autoria do Poder Executivo. O PL trata da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível. O texto incorpora a Legislação...

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10/8/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese* O deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) subiu à tribuna, nesta quarta-feira, 10, para desejar um bom período eleitoral para todos os candidatos. Ele citou o início da propaganda eleitoral em emissoras de rádio e TV, marcado para a próxima terça-feira, 16. “Eu quero desejar aos nobres colegas sucesso nessa nova empreitada, independente de partidos”, falou o parlamentar, salientando que é do...

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8/8/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese As mulheres vítimas de violência têm atendimento prioritário em todos os serviços oferecidos por órgãos públicos do Estado. O direito é garantido pela Lei Nº. 8.562, de 26 de agosto de 2019, aprovada pela Assembleia Legislativa de Sergipe. Trata-se da Rede de Proteção à Saúde e de Assistência Social da Mulher Vítima de Violência, que consiste na atuação integrada de órgãos...

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4/8/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Nesta primeira semana de agosto em Sergipe é realizada a campanha estadual de conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A data foi instituída pela Lei Nº. 8.746, de 09 de setembro de 2020, aprovada pela Assembleia de Sergipe. O objetivo principal é esclarecer sobre os sinais que caracterizam a doença, bem como, conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. Não...

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