Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei ordinária Nº 246/2022, de autoria do Poder Judiciário. O PL modifica a destinação do saldo financeiro positivo dos atos gratuitos praticados pelos oficiais de registro civil. O texto revoga o inciso II do artigo 13, revoga o parágrafo 2º do artigo 15, todos da Lei Nº 4.485, de 19 de dezembro de...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foram aprovados, nesta quarta-feira, 7, em votação durante sessão plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, três projetos de lei de autoria do Poder Judiciário. Os PLs seguirão para sanção governamental. Projeto de lei complementar Nº 22/2022 O PL determina que o juiz de entrância inicial e titular de comarca elevada à entrância final, nela permanecerá percebendo a correspondente diferença de subsídio, e,...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada em primeiro turno, nesta quarta-feira, 7, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 3/2022, de autoria do deputado Zezinho Sobral e outros. A PEC altera o inciso II do parágrafo 7º do artigo 151 da Constituição Estadual. O segundo turno será votado na próxima quarta-feira, 14. O texto diminui de no mínimo de 1% para no mínimo de 0,40% o...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi entregue, nesta terça-feira, 6, o Título de Cidadão Sergipano ao professor universitário aposentado, Jonatas Silva Menezes. A homenagem foi realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Sergipe. Compuseram a Mesa, o Reitor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Valter Joviniano de Santana Filho, a representante da Academia Sergipana de Letras, Ester Fraga Vilas-Bôas Carvalho do Nascimento, e o presidente da...
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