Author: Wênia Bandeira

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quinta-feira, 29, por maioria, o Projeto de Lei Ordinária Nº 330/2022, de autoria do Poder Executivo. O texto dispõe sobre a estrutura organizacional pública estadual fazendo algumas alterações. De acordo com a justificativa do PL, optou-se por especializar algumas pastas sob a forma de Secretarias Especiais. Trata-se de órgãos que integram a estrutura orgânico-administrativa de outras secretarias, inclusive para...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, nesta quarta-feira, 14, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional Nº 2/2022, de autoria do deputado Zezinho Guimarães e outros. A PEC estabelece que a Secretaria de Estado da Fazenda passe a ser responsável por efetuar mensalmente o cálculo das quotas referentes ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta quarta-feira, 21, o reajuste salarial dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O valor das remunerações será acrescido em 6% a partir de 1° de janeiro de 2023. O reajuste é assegurado pelo inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e pelo inciso X do artigo 25 da Constituição do Estado. O aumento estende-se...

Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O espírito natalino estará presente nesta quinta-feira, 22, na Praça Fausto Cardoso. Em sua 8ª edição, a Cantata de Natal será apresentada com o espetáculo Auto de Natal, além de show de música para o público em geral. Entre os artistas que irão se apresentar está Irineu Fontes, diretor de comunicação social da Assembleia Legislativa de Sergipe. O músico destacou a...