Por Assessoria Parlamentar A partir desta terça-feira, dia 27, Aracaju sedia o Encontro de Conselhos Estaduais de Juventude do Nordeste. A cerimônia de abertura acontece às 15h, na Assembleia Legislativa com a participação de representantes do Governo de Sergipe, da Secretaria Nacional de Juventude do Ministério da Secretaria-Geral da Presidência da República e do Conselho Nacional da Juventude (CONJUVE), além dos Conselhos de cada estado da...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovada, por unanimidade, nesta segunda-feira, 26, o Projeto de Lei Nº 161/2023, que trata da 'Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)' para o exercício de 2024. Esta foi a primeira discussão da Lei, o Projeto seguirá para votação em segunda e terceira discussão, cumprindo o interstício regimental. A estimativa para o próximo ano é de uma Receita de R$ 14,1 bilhões...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese Foi aprovado, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei Nº 278/2023, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP). O Projeto altera a Lei Nº 9.178, de 10 de abril de 2023, que instituiu a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, com foco no amparo a pacientes e associações congêneres, e incentivo à pesquisa e à...
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Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe realizará, na próxima segunda-feira (26), uma Sessão Extraordinária. A pauta de votação que seria cumprida nesta quinta-feira (22), foi transferida para esta ocasião. Entre outros projetos de Lei, está prevista a primeira discussão sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além da matéria a respeito do Programa 'Prato do Povo', desenvolvido pelo Governo de...
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