Author: Wênia Bandeira

21/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese O estudo é uma forma de diminuir a pena para os presidiários em Sergipe. A Lei Nº 8.420, de 22 de maio de 2018,  aprovada pela Alese, determina que cada livro lido deve abater em quatro dias a pena imposta pela Justiça brasileira. Trata-se do Projeto "Remição pela Leitura", estabelecido pela Recomendação Nº 44, de 26 de novembro de 2013, do...

20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A Assembleia Legislativa de Sergipe tem diversas formas diferentes de agir para auxiliar os moradores do estado. O objetivo é sempre buscar por melhorias, mas algumas delas são realizadas porque o Poder Legislativo não tem competência para agir sozinho em determinados assuntos. Por via de projeto de lei ordinária ou complementar, de Decreto Legislativo ou de Resolução, além de Propostas de...

20/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese A cada dois anos a composição da Mesa Diretora é eleita e formada por presidente, vice-presidente e secretários. É a Mesa que representa o Poder e a direção de todos os trabalhos dentro da Assembleia Legislativa de Sergipe. Entre as atribuições legislativas da Mesa estão promulgar Emendas à Constituição, Decretos Legislativos e Resoluções da Assembleia, propor, privativamente, à Assembleia medidas relativas à...

18/7/2022 Por Wênia Bandeira/Agência de Notícias Alese* A Assembleia Legislativa de Sergipe é composta por 24 deputados estaduais, eleitos pelo povo durante um período de quatro anos, que se reúnem no Palácio “Construtor João Alves”, em Aracaju, capital do Estado. As reuniões, segundo o Regimento Interno, são realizadas de segunda a quinta-feira, mas devido ao período de pandemia devido ao novo coronavírus, os encontros acontecem, atualmente, de...