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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 124)

A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese), presta apoio em diversos sentidos para as mulheres vítimas de violência doméstica. O objetivo é garantir proteção para auxiliar quanto a retomada da vida longe do agressor. “Nós contamos com uma equipe multidisciplinar: advogada, assistente social e psicóloga. Fazemos o acolhimento, atendimento e posterior encaminhamento da mulher vítima de violência que nos procura, seja pessoalmente...

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A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa de Sergipe (Promualese) está realizando um trabalho em prol da inclusão social de mulheres vítimas de violência doméstica. O órgão auxilia estas mulheres quanto à obtenção do Cartão Mais Inclusão - CMais Mulher. A coordenadora da Promualese, Luana Duarte, explicou que estas pessoas podem procurar a Procuradoria para entender o benefício e ser encaminhada para a obtenção do auxílio...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe aprovou diversas leis que tratam sobre inclusão social. O objetivo é garantir cidadania a todos os sergipanos em situação de vulnerabilidade para que tenham os seus direitos assegurados. Em abril de 2023, os deputados votaram e aprovaram a ampliação do Programa Cartão Mais Inclusão - CMais Mães Solo. Trata-se de um reforço de renda de mulheres que já se encontram cadastradas...

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A Assembleia Legislativa de Sergipe organiza a sua administração através de Projetos de Resolução. Além disso, são também utilizados para matérias de caráter político, processual ou legislativo e tem eficácia de lei ordinária. Estas proposições são submetidas a três discussões e votações. Já as que falam sobre perda de mandato ou fixação de remuneração de deputado passam por apenas uma discussão, como determina o Regimento Interno...

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