O início do mês de abril marca a campanha Abril Azul, período dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em Sergipe, a deputada estadual Carminha Paiva (PT) tem reforçado a importância da ampliação de políticas públicas voltadas às pessoas autistas e às suas famílias, defendendo ações que garantam inclusão, acesso a direitos e qualidade de vida.
Na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o mandato da parlamentar tem atuado tanto na proposição de leis quanto na promoção de debates e iniciativas de apoio direto à população. Entre os avanços, destaca-se a Lei nº 9.244/2023, de autoria da deputada, que institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (PROPTEA). A legislação estabelece diretrizes para fortalecer o atendimento e a garantia de direitos das pessoas com TEA no estado.
Além da legislação já sancionada, a deputada também tem apresentado novas propostas voltadas à proteção e ao acompanhamento das pessoas com neurodivergências. Entre elas está o projeto que prevê a instalação de câmeras de monitoramento em sessões clínicas, com o objetivo de assegurar mais transparência e segurança no atendimento de pessoas com deficiência, e o Projeto de Lei nº 1.634/2025, que busca impedir a interrupção de terapias, acompanhamentos educacionais e tratamentos de pessoas neurodivergentes em razão da idade.
Como forma de ampliar o debate sobre o tema entre os parlamentares, a deputada realizou, nesta terça-feira, uma ação simbólica durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa. Foram distribuídos broches da campanha “Autismo não se cura, se compreende”, iniciativa que busca reforçar a importância da empatia, do respeito e da conscientização sobre o autismo dentro e fora do parlamento.
Para Carminha, o Abril Azul também é um momento de ampliar a reflexão sobre a realidade das famílias que convivem diariamente com o autismo. “É fundamental que a sociedade compreenda que o autismo não é apenas uma condição individual. Ele impacta diretamente a dinâmica familiar, exigindo cuidado, acompanhamento especializado e muito apoio emocional. Por isso, o poder público precisa estar presente, garantindo suporte às famílias e assegurando que essas pessoas tenham seus direitos respeitados”, destacou.
A parlamentar também tem defendido que o Estado amplie investimentos em assistência à saúde, educação inclusiva e políticas de proteção social, garantindo acesso a diagnóstico, terapias, acompanhamento educacional adequado e programas de inclusão social. Segundo ela, a construção de uma sociedade mais inclusiva passa também pela criação de oportunidades para o futuro das pessoas autistas, incluindo políticas voltadas à qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho.
Outra iniciativa relevante do mandato foi a criação da Lei nº 9.532, que institui em Sergipe o Dia Estadual da Mãe Atípica, celebrado em 7 de maio. A medida reconhece a dedicação de mulheres que assumem, muitas vezes de forma integral, o cuidado de filhos com deficiência e condições neurodivergentes.
Além da atuação legislativa, o mandato também tem promovido debates públicos e ações de apoio às famílias, como sessões especiais na Alese com especialistas e iniciativas de atendimento por meio do Gabinete em Ação, projeto que leva assistência multidisciplinar a crianças autistas e seus familiares.
De acordo com a deputada, o Abril Azul deve servir como um chamado coletivo à conscientização e à ação. “Precisamos transformar informação em políticas públicas concretas, garantindo dignidade, inclusão e oportunidades para as pessoas com autismo. Seguiremos trabalhando para que Sergipe avance cada vez mais na construção de uma sociedade que respeite as diferenças e assegure direitos para todos”, afirmou.
Foto: Ascom
