Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 252/2024 que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil. O PL foi apresentado pelo deputado estadual Kaká Santos (União), com o objetivo de combater a obesidade entre crianças e adolescentes, visando à promoção da saúde e qualidade de vida. "A obesidade é uma preocupação porque vivemos em uma sociedade onde há...
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Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...
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Por Assessoria Parlamentar Dos 43 projetos de lei que entraram em votação no último dia de atividade parlamentar antes do recesso da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um, em particular, foi responsável pela presença de uma importante classe trabalhadora: os motoristas de táxi lotação da região metropolitana. O projeto de lei 511/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD)...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmou um convênio de parceria com o 28° Batalhão de Caçadores visando ações conjuntas com vistas à cooperação para divulgação institucional e atividades mútuas. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Luciano Bispo assinou o protocolo representando o presidente, deputado Jeferson Andrade e a Alese. Serão realizadas ações entre as instituições para proveito dos deputados e servidores públicos da Casa junto...
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