Esta segunda-feira (29) é o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, data instituída pela Lei Nº 8.375, de 20 de dezembro de 2017. A Lei busca promover campanhas, debates, seminários, palestras, entre outras atividades, para conscientizar a população sobre a importância do combate ao feminicídio e demais formas de violência contra a mulher. A Coordenadoria de Estatística e a Análise Criminal (CEACrim)/SSP-SE e do Observatório Beatriz...
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Foi aprovada, em votação, a criação do ‘Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC)’. Trata-se do Projeto de Lei Nº 217/2024, de autoria do deputado Doutor Samuel Carvalho (Cidadania). A celebração deve ser realizada, anualmente, no dia 07 de junho, como evento inserido no Calendário Oficial de Eventos do Estado. O objetivo é conscientizar a população sobre as condições, suas...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe, através da Procuradoria da Mulher (Promualese) realizou, nesta quarta-feira (24), mais uma edição do Programa Papo Cabeça sobre Violência contra a Mulher. A equipe, formada pela assessora técnica, Amanda Oliveira, a assistente social, Marjana Almeida, explicaram o assunto em palestras. Nesta edição, a PromuAlese visitou a Escola Estadual Monsenhor Juarez Santos Prata, localizada no Povoado Sobrado, município de Lagarto. A palestra...
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Foi aprovado, durante votação o Projeto de Lei Nº 107/2024, de autoria da deputada Lidiane Lucena (Republicanos), que dispõe sobre a denominação de Rodovia Rubens Oliveira - Senhor Rubinho, o trecho da Rodovia Estadual SE-220, compreendido entre o município de Aquidabã e a BR-101. Em sua justificativa, a parlamentar explicou que é pública e notória a importância da Rodovia Estadual SE-220, devendo ser conferido a ela nomenclatura...
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