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Author: Wênia Bandeira

Assembleia Legislativa de Sergipe > Articles posted by Wênia Bandeira (Page 88)

Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Luciano Pimentel (Progressistas) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, 11, para destacar que a Secretaria de Estado da Saúde (SES) abriu uma consulta pública sobre o uso de produtos derivados de cannabis para tratamento do comportamento agressivo no Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede pública de saúde de Sergipe. A consulta pública foi aberta na última terça-feira, 9,...

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Foi aprovado, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Lei N° 109/2024, de autoria do Poder Judiciário. A matéria altera a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça de Sergipe, prevista na Lei N° 6.124, de 21 de março de 2007. O objetivo do PL é se adequar à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) N°410, de 2021. O CNJ decidiu que os órgãos do Poder Judiciário...

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Foi aprovado por maioria, nesta quinta-feira (11), o Projeto de Resolução Nº11/2023, que concede Título de Cidadania à ex-primeira-dama, Michele Bolsonaro. Inicialmente, estava em pauta o Projeto de Resolução Nº 25/2024, que concedia títulos a Jair Bolsonaro e sua esposa, mas o ex-presidente já tem a cidadania concedida através da Resolução Nº 52, de 20 de dezembro de 2018, quando ainda era deputado federal. [caption id="attachment_150810"...

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