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A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) decretou Ponto Facultativo para a próxima sexta-feira, 31 de maio, data seguinte ao dia de Corpus Christi. As atividades Legislativas estarão suspensas nesta data, sendo retomadas na próxima segunda-feira, 3 de junho. O Ponto Facultativo atende ao Ato nº 24.137, de 28 de maio de 2024. Foto: Joel Luiz/Agência de Notícias Alese...
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Por Assessoria Parlamentar Visando melhorar a qualidade do trânsito, evitar acidentes e promover bem-estar aos moradores de Nossa Senhora do Socorro, o deputado estadual Dr. Samuel Carvalho (Cidadania) protocolou a indicação 96/2024, solicitando melhorias para trecho da rodovia SE-090, conhecida como Rodovia das Indústrias. A indicação foi aprovada durante sessão da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira (28). De acordo com o parlamentar, o trecho, com...
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Foi aprovado por maioria, nesta terça-feira (28), o Projeto de Lei 141/2024, de autoria do Poder Executivo, que reorganizar o quadro de servidores da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica de Sergipe (Fapitec/SE). O texto altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei 5.771, de 12 de dezembro de 2005, que institui a Fundação e autoriza, em decorrência, a extinção da Diretoria de...
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Foi aprovada por unanimidade, nesta terça-feira (28), em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 01/2024, que estende a licença-maternidade para àquelas servidoras públicas que adotam adolescentes. O texto diz que o afastamento será de 180 dias, se igualando à licença para adotantes de crianças. A PEC altera o inciso XI do artigo 29, o inciso IV do artigo 35 e o parágrafo 2° do artigo...
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