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Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 498/2023, de autoria da deputada Áurea Ribeiro (Republicanos), que institui a Campanha “Coração Azul”, para conscientização e enfrentamento ao tráfico de pessoas em Sergipe. A campanha deve ser realizada anualmente durante a última semana de julho, com o objetivo de desenvolver ações de conscientização e enfrentamento ao tráfico de pessoas. O PL ainda diz que 30 de...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebe, nesta segunda-feira (22), um seminário, de âmbito nacional, de infraestrutura, minas e energia com o tema: ‘Transição Energética: oportunidade de negócios e desenvolvimento regional’. O evento será realizado em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). O diretor-geral da...
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Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 173/2024, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A matéria institui o dia Estadual da Mãe Atípica, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de maio. O objetivo é celebrar e honrar as mães que enfrentam desafios extraordinários na criação de seus filhos, incluindo aqueles com deficiências, transtornos ou condições de saúde atípicas. O PL diz que...
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Por Assessoria Parlamentar A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei nº 252/2024 que institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil. O PL foi apresentado pelo deputado estadual Kaká Santos (União), com o objetivo de combater a obesidade entre crianças e adolescentes, visando à promoção da saúde e qualidade de vida. "A obesidade é uma preocupação porque vivemos em uma sociedade onde há...
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