Author: Wênia Bandeira

Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmou um convênio de parceria com o 28° Batalhão de Caçadores visando ações conjuntas com vistas à cooperação para divulgação institucional e atividades mútuas. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Luciano Bispo assinou o protocolo representando o presidente, deputado Jeferson Andrade e a Alese. Serão realizadas ações entre as instituições para proveito dos deputados e servidores públicos da Casa junto...

Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), a autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 126.604.800,36 para o Programa Sertão Vivo. Trata-se do Projeto de Lei Nº 285/2024, de autoria do Poder Executivo. A contratação da operação de crédito será interna junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e terá garantia da União. A taxa total de juros ao ano equivale ao somatório...