Foi aprovado, por unanimidade, em terceira discussão, nesta quarta-feira (17), o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). O PLDO Nº 140/2024 será utilizado, após sanção governamental, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado para o exercício financeiro de 2025. A estimativa de receita para o próximo ano é de R$ 16,8 bilhões e da Receita Corrente Liquida (RCL) é da...
Leia Mais
O deputado Luciano Pimentel (PP) subiu à Tribuna, nesta quarta-feira (17), para convidar a todos para o lançamento do Protocolo de Acesso aos Produtos Derivados de Cannabis para Tratamento do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro Autista. A Lei Nº 9.178, de 10 de abril de 2023, é de autoria do parlamentar. A Lei institui a ‘Política Estadual de Cannabis’ para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e...
Leia Mais
O deputado Chico do Correio (PT) usou a Tribuna, nesta terça-feira (16), para falar sobre a construção do Canal do Xingó, que deve compreender 300 quilômetros de extensão entre Sergipe e Bahia, a partir do Rio São Francisco, para reforçar a rede de abastecimento hídrico no interior dos dois estados. A ideia é levar água a perímetros irrigados, projetos de assentamento, agroindústrias, povoados e imóveis...
Leia Mais
O deputado Georgeo Passos (Cidadania) subiu à Tribuna, nesta terça-feira (16), para comentar sobre projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Ele disse que serão 20 PLs de autoria do Governo e colocados em pauta de votação desta quarta-feira (17). O parlamentar destacou alguns dos projetos que versam sobre diversos assuntos. Entre eles, estão duas solicitações de autorização para contratação de empréstimos, sendo PL Nº 276/2024...
Leia Mais