Por Assessoria Parlamentar Dos 43 projetos de lei que entraram em votação no último dia de atividade parlamentar antes do recesso da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), um, em particular, foi responsável pela presença de uma importante classe trabalhadora: os motoristas de táxi lotação da região metropolitana. O projeto de lei 511/2023, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos) e coautoria dos deputados Adailton Martins (PSD)...
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A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) firmou um convênio de parceria com o 28° Batalhão de Caçadores visando ações conjuntas com vistas à cooperação para divulgação institucional e atividades mútuas. O primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Luciano Bispo assinou o protocolo representando o presidente, deputado Jeferson Andrade e a Alese. Serão realizadas ações entre as instituições para proveito dos deputados e servidores públicos da Casa junto...
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Foi aprovado, nesta quarta-feira (17), a autorização para contratação de empréstimo no valor de R$ 126.604.800,36 para o Programa Sertão Vivo. Trata-se do Projeto de Lei Nº 285/2024, de autoria do Poder Executivo. A contratação da operação de crédito será interna junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e terá garantia da União. A taxa total de juros ao ano equivale ao somatório...
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Foram aprovadas, nesta quarta-feira (17), mudanças na carreira dos servidores do Sistema Socioeducativo da Fundação Renascer do Estado de Sergipe – Renascer. A matéria consta do Projeto de Lei Nº 274/2024, de autoria do Poder Executivo. O PL busca aumentar as Indenizações por Flexibilização Voluntária (IFV) de Agentes Socioeducativos e Orientadores Sociais, que passam a receber R$ 290,00 e R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), respectivamente....
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