Author: Wênia Bandeira

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) recebe, nesta segunda-feira (22), um seminário, de âmbito nacional, de infraestrutura, minas e energia com o tema: ‘Transição Energética: oportunidade de negócios e desenvolvimento regional’. O evento será realizado em parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), com o apoio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e da Ciência e Tecnologia (Sedetec). O diretor-geral da...

Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 173/2024, de autoria da deputada Carminha Paiva (Republicanos). A matéria institui o dia Estadual da Mãe Atípica, a ser comemorado, anualmente, no dia 7 de maio. O objetivo é celebrar e honrar as mães que enfrentam desafios extraordinários na criação de seus filhos, incluindo aqueles com deficiências, transtornos ou condições de saúde atípicas. O PL diz que...

Foi aprovado em votação o Projeto de Lei Nº 271/2024, de autoria dos deputados Doutor Samuel Carvalho (Cidadania) e Georgeo Passos (Cidadania). Intitulada Lei Luan Torquato, a matéria dispõe sobre a realização de Testes de Aptidão Física (TAF) em Concurso Público. O PL diz que o edital estabelecerá critérios de desempenho mínimos diferenciados para homens e mulheres conforme critérios fisiológicos e etários, observando-se estritamente as atribuições...