Author: Wênia Bandeira

Os deputados estaduais iniciaram o recesso parlamentar e retornam aos trabalhos legislativos no próximo dia 3 de fevereiro. O período de recesso é de 55 dias desde 2019, quando a Emenda Constitucional nº 49, de 25 de novembro de 2019 reduziu o recesso dos deputados. Antes ao ato, o tempo do recesso era de 90 dias. A Emenda Constitucional, de autoria do deputado Luciano Bispo (MDB),...

Foi aprovado, durante votação na Assembleia Legislativa de Sergipe, o Projeto de Lei Nº 470/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria trata da instituição do Programa ‘Crescer Brincando’, que apoia a criação de Brinquedo-Praças inclusivas, priorizando crianças em situação de vulnerabilidade e alinhando-se à Política Estadual da Primeira Infância, Ser Criança. O objetivo é promover o desenvolvimento integral na primeira infância e fortalecer os vínculos...

Foi sancionada, na última segunda-feira, 23, a Lei Nº. 9.576, que institui o Programa de Estímulo à Atividade Portuária de Sergipe. O objetivo é estimular a ampliação do volume das operações de importação pelo Terminal Marítimo Inácio Barbosa (TMIB), mediante a concessão dos benefícios fiscais. Votada e aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe, a propositura é de autoria do Poder Executivo. Quando foi encaminhada para apreciação...