Por Assessoria Parlamentar Foi aprovada na manhã de hoje, 25 de fevereiro de 2021, por unanimidade, a indicação de lei de número 33/2021, do Deputado Gilmar Carvalho solicitando ao Governador do Estado que regulamente a lei de número 12.846 de 2013, Lei Anticorrupção no âmbito estadual. Pela lei, pessoas jurídicas devem ser responsabilizadas administrativamente pela prática de atos lesivos à Administração Pública, exigindo, para ser aplicada, a...
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Por Assessoria Parlamentar O mandato do deputado estadual Iran Barbosa, do PT, promoverá, na sexta-feira, 26, o debate ‘Rádios Comunitárias: 23 anos de regulamentação e os desafios atuais’, em comemoração aos 23 anos da Lei Federal 9.612/98, que regulamenta o funcionamento dos veículos de rádios comunitárias no Brasil. O evento, que será transmitido pelo Facebook do parlamentar, terá início às 19 horas e contará com as participações...
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Por Assessoria Parlamentar Um ano depois do primeiro caso de Covid-19 registrado oficialmente, os números da pandemia no Brasil retratam a dimensão de uma tragédia nacional: o país ultrapassou a marca de 250 mil mortos por Covid-19 na quarta-feira (24). Com a divulgação dos últimos dados relativos à doença, o deputado estadual Iran Barbosa (PT) manifestou profundo pesar pela morte de cada brasileiro e brasileira, bem...
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Por Assessoria Parlamentar “Alegria e gratidão! Essas duas palavras me definem no dia de hoje”, disse a deputada Maria Mendonça (PSDB) ao falar sobre a inauguração da Central de Abastecimento (Ceasa) de Itabaiana que será inaugurada nesta quinta-feira (25), com a presença do governador Belivaldo Chagas (PSD), que abraçou a execução do projeto. “Por inúmeras vezes, na tribuna desta Casa Legislativa, levantamos a nossa voz em...
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