Foi aprovada, nesta quarta-feira, 18, a doação da área de terra, com 4.800 metros quadrados, de propriedade do Estado, localizada na região do Centro Administrativo Governador Augusto Franco (CENAF), situada em Aracaju, para regularizar o funcionamento da sede da instituição do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). O assunto é tratado pelo Projeto de Lei Nº 337/2024, de autoria do Poder Executivo....
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Foi aprovado, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei Complementar Nº 28/2024, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui o Programa de Proteção à Maternidade de Servidoras Públicas, civis e militares do Estado. O objetivo é ampliar as garantias e direitos das servidoras no período de gestação, lactação e ainda nos casos de adoção. Com isso, serão concedidas melhorias nas condições de trabalho após o...
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Na tarde desta terça-feira, 17, A Escola do Legislativo João de Seixas Dória recebeu a escritora e pesquisadora Maria Augusta Mundim Vargas no Projeto Encontro com o Autor Sergipano para apresentação do livro: Cultura e Patrimônio: Paisagens festivas sergipanas. O livro é composto por quatro partes: 'cultura: da palavra e dos conceitos'; 'patrimônio: dos conceitos às leis'; 'paisagem: geografizando na cultura de Sergipe' e, 'arremate:...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta segunda-feira, 16, a deputada estadual Linda Brasil (Psol) cumpriu uma agenda intensa no município de Tobias Barreto, onde participou de atividades voltadas à educação e cultura, áreas que, segundo ela, precisam de maior atenção do poder público. A visita, marcada por diálogos e debates com a comunidade, revelou os desafios enfrentados por educadores, estudantes e agentes culturais. A primeira parada da deputada foi...
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