Por Assessoria Parlamentar Nesta terça-feira, 21, Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, a deputada estadual Janier Mota (PL) reforça sua defesa em prol da atualização do teto de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para a aquisição de veículos para Pessoa com Deficiência (PCD), que estão defasados. “Atualmente, em Sergipe, o...
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Por Assessoria Parlamentar Nesta terça-feira, 21, é comemorado em Sergipe o Dia Estadual de Luta da Pessoa Com Deficiência (PCD), instituída em 2015. A data serve para conscientizar as pessoas sobre a situação, evitando preconceitos e ressaltando a importância dos meios de inclusão destas pessoas perante a sociedade. Em celebração a este dia, o deputado estadual, Rodrigo Valadares (PTB), aproveitou para elucidar que é um dever dos...
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Por Assessoria Parlamentar O deputado estadual Talysson de Valmir, PL, chama atenção para a necessidade de garantir ações emergenciais, isso a curto prazo, e soluções duráveis para garantir água à população que reside em regiões historicamente afetadas pela seca. "Sergipe tem nesse momento 11 municípios em situação de emergência por conta da seca e o número pode chegar a 14 até o final do mês. Sabemos...
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Por Assessoria Parlamentar A deputada Maria Mendonça (PSDB) apelou à bancada federal sergipana no sentido de votar favorável ao Projeto de Lei 5.149/2020, de iniciativa da senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), que visa prorrogar, até dezembro de 2026, a vigência da Lei 8.989/1995, que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Lei em vigor expira em dezembro deste ano. O apelo foi formalizado através de...
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